sábado, 25 de setembro de 2010

CONSIDERAÇÕES ÉTICAS DE PETER SINGER EM DEFESA DA EUTANÁSIA VOLUNTÁRIA

Este é um resumo de um artigo que apresentei em um evento de Filosofia. Refere-se as considerações éticas que o filósofo australiano Peter Singer tem acerca da Eutanásia.

Palavras chaves: eutanásia, utilitarismo, consequencialismo

Peter Singer é um filósofo que se insere na área da ética prática ou ética aplicada, cuja preocupação central refere-se à conduta humana e principalmente às suas conseqüências. Uma das principais derivações desta ética refere-se à bioética, que é a reflexão ético-filosófica sobre questões que envolvem diretamente a vida e a morte. Dentre os principais problemas investigados pela bioética destacam-se o aborto, a eutanásia, as relações do médico com o paciente, pesquisas com seres humanos assim como o modo que os animais são tratados, o meio ambiente e muitas outras questões.
Neste trabalho, pretende-se analisar as concepções éticas apresentadas por Singer para justificar e sustentar sua defesa da eutanásia, ou seja, da “morte serena, sem sofrimento”. Tal termo é utilizado para referir-se ao pedido de morte de seres humanos que estão com doenças incuráveis sem perspectiva de melhoramento e que, em razão disso, sofrem de dores insuportáveis, tendo sua qualidade de vida comprometida. Assim, a prática de eutanasiar tem por objetivo beneficiar o indivíduo poupando-lhe a continuidade de sua dor e de seu sofrimento. Aqui, será analisado apenas o aspecto da “eutanásia voluntária”, isto é, aquela requisitada pela própria pessoa que deseja ser morta e que, portanto, exige por parte de pessoas competentes que se determinem os meios necessários para morrer sem dor e sofrimento. Tal situação muitas vezes diz respeito a pessoas que desejam morrer, mas que, em função de suas limitações, são incapazes de se matar.
Em geral, as leis dos países contrários à eutanásia consideram a ajuda médica oferecida a uma pessoa para morrer sem dor um assassinato. As propostas de mudanças nestas leis buscam garantir que o médico possa legalmente agir de acordo com os desejos de seus pacientes. Geralmente, é considerado errado matar uma pessoa porque tal ato estaria violando quatro princípios éticos:

1) privando-a de um futuro valioso e prazeroso,
2) frustrando a sua preferência e interesse em continuar a viver,
3) violando o seu direito à vida, e
4) desrespeitando sua autonomia.

Mas Singer analisa estes princípios éticos e considera que seu efeito é justamente o contrário, no sentido de que eles sustentam e justificam a defesa de que pessoas em estado de doenças incuráveis têm o direito a dispor dos meios garantidos para pôr fim na própria vida, caso isto seja desejado.

(1)O primeiro princípio analisado fundamenta-se na teoria do utilitarismo clássico. A alegação de que a morte com consentimento traria medo e insegurança para as pessoas em um estado futuro não se sustenta, uma vez que não há motivos para temermos sermos mortos com o nosso próprio consentimento. Àqueles que não desejam ser mortos, caso venham a se encontrar em uma situação de doença irreversível, basta que não consintam. Para Singer, tal objeção do medo acaba por justificar a própria eutanásia voluntária; isto porque o fato de a eutanásia não ser permitida faz que muitas pessoas tenham o medo de ter uma morte dolorosa, angustiante e desnecessariamente prolongada. Na verdade, a eutanásia pode até trazer alívio e bem-estar para as pessoas, mesmo que ela não venha a ser praticada.
(2)O princípio do utilitarismo preferencial considera correta uma ação, desde que ela atenda às preferências do indivíduo, e errada, na medida em que vai contra suas preferências. Deste modo, tal princípio também favorece a prática da eutanásia voluntária, visto que se está atendendo e levando em consideração o desejo e a preferência do indivíduo em não viver, do mesmo modo que estaria atendendo o seu desejo de continuar vivendo, caso fosse esta a sua preferência, não praticando a eutanásia.
(3)De acordo com o princípio dos direitos, um dos fatores que possibilitam a existência de um direito é o fato de o indivíduo poder se abster de seus direitos sempre que desejar. Tendo o direito à vida, pode-se, portanto, abrir mão deste direito, caso seja este o desejo. Ter direito não significa que este direito deva ser exigido de modo absoluto pelo próprio detentor do direito. Assim, observa Singer, o direito a fazer o procedimento da eutanásia voluntária abrindo mão do direito à própria vida também se sustenta.
(4)Por fim, o princípio do respeito pela autonomia também é favorável à eutanásia, uma vez que deve ser permitido que seres racionais e livres, ou seja, sem coerção ou interferência, vivam suas vidas de acordo com as próprias decisões autônomas que fazem. Assim, se um ser humano decide por morrer, este princípio de respeito pela autonomia vem ao encontro da necessidade de ajudá-lo da melhor maneira possível a pôr em prática tal escolha.

Assim, as razões que geralmente tornam errado o ato de matar pessoas nos levam a aprovar moralmente a eutanásia voluntária. De certo modo, tal prática da eutanásia voluntária não difere muito do suicídio. A diferença principal repousa sobre o fato de a impossibilidade do indivíduo praticar tal ação. E a principal questão ética assenta sobre a ajuda médica para a realização de tal ato, porque, embora o suicídio não seja considerado um crime em muitas jurisdições, o auxílio ao suicídio é tratado como crime.
Para Singer, o fato de uma pessoa estar em condições consideradas miseráveis de sofrimento e dor é algo de fundamental importância para se considerar a possibilidade de se praticar a eutanásia, e a não legalização da eutanásia tende a aumentar e prolongar esse sofrimento. Portanto, as conseqüências da decisão de proibir a eutanásia podem não estar de encontro com interesses e preferências de muitos seres humanos em ter sua vida eliminada, quando esta não é considerada digna de ser vivida devido ao fato de não haver mais a possibilidade de pôr fim ao sofrimento em vida futura.
Para Singer, a legalização da eutanásia ou da permissão para que os indivíduos decidam se a situação na qual se encontram é insuportável, a ponto de não valer a pena continuar vivo, é uma situação que está totalmente de acordo com a liberdade individual e a autonomia do sujeito.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

4 - O MUNDO NÃO ESTÁ ACABANDO

Este pequeno texto foi primeiramente publicado em Março de 2010 no Jornal Correio de Notícias, com circulação nos estados de Pernambuco e Paraíba.

O MUNDO NÃO ESTÁ ACABANDO

Depois de tantos eventos naturais que tem atingindo as populações de diversos países, é comum se ler em jornais, ouvir no rádio e na TV, principalmente nos discursos religiosos, que o mundo está acabando. Em geral, os religiosos dizem que os terremotos, tsunamis, furacões, atividades vulcânicas são tragédias, e ao dizerem isto querem assim anunciar o fim dos tempos e os castigos divinos, usando tais fenômenos naturais para incutir o medo e o desespero nas pessoas e por fim trazê-las para o seu grupo religioso.
Mas, o mundo está mesmo acabando como gostam de dizer estes fanáticos religiosos?
Não. O mundo não está acabando. E não é preciso ser cientista, ou profeta para saber disto. Não estamos vivendo o fim dos tempos e não se aproxima o tempo de dor e sofrimento e isto tudo que se assiste na televisão não é castigo de nenhum Deus. Eventos naturais como furacões, tsunamis, terremotos, atividades vulcânicas, sempre existiram, existem e vão continuar existindo.
O que acontece primeiramente é que a população mundial praticamente mais do que dobrou em 30 anos, o que significa que mais pessoas estão habitando regiões do mundo e conseqüentemente mais pessoas estão sujeitas a estes fenômenos naturais. Terremotos sempre existiram. Além disto, é comum populações se estabelecerem aos arredores dos vulcões ou nas costas do mar. Logo, é óbvio que se o vulcão entrar em atividade, ou o mar ter ondas gigantes, estas populações serão afetadas. Não é porque Deus está castigando, ou é chegado os fins dos tempos. Mas sim, porque muitas populações se concentram em áreas onde a larva do vulcão escorre e as ondas chegam.
Além disto, temos o fator da comunicação global. Um terremoto em qualquer região habitável do planeta causará destruição e certamente matará muita gente, e em menos de 10 minutos a notícia se espalhará pelo mundo. Isso faz parecer que o mundo é pequeno e que mais fenômenos destrutivos estão acontecendo com mais freqüência. O fato é que hoje em dia ficamos sabendo da ocorrência destes evento, e tomamos conhecimentos deles apenas se eles atingirem populações. Um furacão no meio do deserto não é considerado uma tragédia e nem o anúncio do fim dos tempos e nem mesmo é noticiado.
Então, devemos ficar atentos contra essa paranóia que se faz, principalmente por parte dos religiosos, mas também de cientistas mal intencionados, sobre estes eventos naturais que atingem as populações e serem então considerados castigos de Deus e fim dos tempos, e que é para as pessoas correrem para dentro das igrejas, embora elas não serão salvas se acontecer um terremoto ou simples desmoronamento na igreja. O fato é que as populações são maiores e os meios de comunicação espalham as notícias com maior rapidez e agilidade, o que faz as pessoas pensarem que tais eventos ocorrem em maior quantidade.
Mas podemos todos ficar tranqüilos, pois o mundo não está acabando, não é fim dos tempos e isso tudo que acontece não é castigo de Deus, até mesmo se fosse, seria um castigo não merecido.


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segunda-feira, 12 de julho de 2010

DILEMAS MORAIS

Este é um pequeno texto onde tentei expor alguams considerações sobre os DILEMAS MORAIS, frquentemente utilizado nas discussões de filosofia moral.


1 – O Dilema do avião seqüestrado.


Imaginemos a seguinte situação: um avião com 100 pessoas abordo é seqüestrado e se sabe que será jogado em um prédio no centro da cidade de São Paulo, matando 1000 pessoas. Não há tempo de evacuar as ruas e o presidente do país deve escolher entre abater o avião ou deixá-lo cair, matando assim 1100 pessoas.
O que ele deve fazer?


2 – Dilemas morais
Freqüentemente nos debates éticos sobre que princípios ou regras morais sustentariam ações corretas, justas e boas é comum se mencionar os DILEMAS MORAIS a fim de assim mostrar principalmente a inconsistência de uma determinada teoria moral, geralmente a fim de mostrar como ela pode ser contraditória ou levar a ações que são indesejáveis pela própria teoria.
É comum, por exemplo, que mencionemos exemplos de dilemas como “se devemos matar umas poucas pessoas para salvar muitas outras, ou se deveríamos deixar todas morrerem para não matar diretamente nenhuma”. Tal exemplo se configura como um dilema porque qualquer decisão que seja tomada ocasionará em algo indesejável, ruin e até mesmo injusto. Neste caso (dilema) é a morte de seres humanos que está em questão.
2.1 Algumas considerações sobre os dilemas:
1 – o fato de uma teoria moral não satisfazer a questão de um dilema, não significa um fracasso da teoria, mas antes, uma exposição de uma situação qual que qualquer coisa que se faça ocasionará em algo indesejável – por isso é um dilema
2 – Além disto, quando um filósofo moral expõe ao outro um dilema a fim de mostrar a inconsistência, insuficiência ou contradição da teoria do seu opositor, pode parecer que sua teoria contrária responde ao dilema. Mas isto não ocorre. Os dilemas morais não são resolvíveis. Isto significa que qualquer teoria moral não é capaz de oferecer uma resposta satisfatória para um dilema.
3 – Além disto, mas talvez menos importante, é que, não obstante, os dilemas morais se configuram de casos um tanto que absurdos, improváveis, (ou muito pouco prováveis).
No caso de matar poucos para salvar muitos, que teoria moral solucionaria o dilema? O utilitarismo encaminha a abater um avião que foi seqüestrado com 100 passageiros para salvar 1000 pessoas onde o avião será jogado. Isso geralmente é exposto pelos opositores ao utilitarismo, em geral filósofos kantianos.
Mas, que teoria moral resolveria satisfatoriamente este dilema?
Os filósofos kantianos considerariam importante e correto seguir o curso natural das coisas e sustentariam ser moralmente permissível deixar o avião ser jogado contra o prédio, matando assim não 1000, mas 1100 pessoas?
A ética de virtudes daria que tipo de solução e ação prática para este dilema?
Um dilema como este, sugere que algo deve ser feito imediatamente e só existem duas alternativas de ação. De modo inesperado, o presidente de um país tem de decidir se é permissível ou não abater o avião seqüestrado. O curso de sua vida seguia normalmente e de um instante ao outro, devido a posição política que ele ocupa, se vê obrigado a decidir entre matar 100 ou 1100 pessoas.
O que ele deve fazer?
Se fosse eu o presidente, lamentaria profundamente estar nesta situação, mas estando e tendo de decidir, autorizaria a derrubada do avião para evitar que fosse lançado ao prédio causando assim não apenas a morte de 1100 pessoas, como também uma enorme perca econômica (mas isto é outra questão). Além disto, consideraria injustificável qualquer atribuição de culpa, erro, imoralidade nesta minha tomada de decisão, pois só haviam duas escolhas a serem feitas, não uma e nem três.
Se a decisão utilitarista do presidente não foi correta, uma teoria contrária, digamos o kantismo ofereceria uma solução melhor?
É possível defender a idéia de que deveria ser deixado o avião atingir os prédios para não abater e matar as 100 pessoas? É moralmente justificável deixar 1100 pessoas morrer apenas para não decidir, não querer ou não se sentir no dever ou obrigação de matar as 100?
O dilema moral, cujas opções de ação resultaram em ações indesejáveis pela própria teoria que o tenta resolver, anula a teoria? O dilema moral é suficiente para anular ou considerar uma teoria moral insuficiente?

Dilemas morais não mostram a insuficiência de uma ou outra teoria, mas sim da própria ética ou do próprio ser humano de resolver tais dilemas segundo o seu intento, que neste caso (dilema) era tentar uma solução que salvasse as 1100 vidas. Mais do que isto, os dilemas denunciam a irracionalidade do mundo, ou ao menos a tentativa humana de fazê-la valer, se considerarmos que o objetivo da ética é entre tantos, também evitar que pessoas inocentes sofram danos. Mas no caso do dilema que aqui estou refletindo, as ações possíveis são limitadas e considero que a correta seria matar as 100 para evitar a morte de 1100.
Ou chegaremos um dia ao ponto de considerar que deixar as 1100 pessoas morrer é eticamente mais correto do que matar 100?


3 - Não existe princípios ou regras morais absolutas.

Vamos considerar então uma posição ética defendida principalmente por filósofos morais com forte base religiosa. Vamos considerar a coerência das tomadas de decisões com os princípios defendidos. Tais princípios se referem ao valor e santidade da vida humana e principalmente ao mandamento “não mataras”.
Considerando então que o avião seqüestrado seja um avião do vaticano com 100 padres dentro e que o Papa tenha de decidir abater ou não o avião. Uso estes personagens como exemplo para colocar uma posição ética convicta, e que considera que nunca se deve matar. (Esse exemplo condiz com a terceira característica dos dilemas morais que expus acima, o de ser muito improvável, mas minimamente possível. Além disto, uso estes personagens como exemplos por considerá-los símbolos da coerência moral, como foi o caso do arcebispo de Recife que excomungou e condenou moralmente toda a equipe médica e a família da uma menina de nove anos que havia sido estuprada e veio a fazer aborto. Considero estes casos emblemáticos de coerência moral e de seguir princípios considerados absolutos)
Que decisão então o Papa, sendo coerente com seus princípios considerados absolutos, tomaria? Ele autorizaria derrubar o avião e matar os 100 padres para assim evitar que o avião fosse jogado contra prédios e matar pessoas inocentes? Ou ele abriria mão deste princípio de “não matar” e permitiria que se matasse os 100 padres?
Se o principio não mataras for levado seriamente em consideração, chegaríamos a uma concepção moral que permitiria 1100 pessoas morrerem para não se matar diretamente as 100 pessoas do avião.
Se for moralmente mais correto matar as 100 pessoas, mesmo que esta decisão fosse tomada pelo Papa (autoridade de grande coerência moral com seus princípios), então chegamos à conclusão de que não existe princípios morais absolutos, nem mesmo o mais sagrado deles, o de não matar, amparado principalmente pelas concepções de valor e santidade da vida humana).


Duas conclusões:

Podemos identificar duas conclusões neste pequeno texto:

(1) Dilemas morais não são suficientes para anular ou sugerir a fragilidade de qualquer teoria moral, uma vez que a sua mera sugestão não carrega em si a sugestão de uma solução melhor para um dilema.

(2) E a tão repetida idéia de que não existem princípios (regras) morais absolutos é mais uma vez comprovada, o que significa que os princípios ou teorias morais nunca serão capazes de abarcar um todo de possibilidades de ações no mundo, oferecendo uma solução de acordo com nossos desejos.

Em determinadas situações, matar vai se configurar a melhor ação moral a se tomar, não devendo tal ação ser merecedora de censura moral. O que é lamentável é a situação onde há apenas duas escolhas e nenhuma delas vai ao encontro do nosso desejo de não matar ou deixar morrer.

domingo, 11 de julho de 2010

A AMIZADE

Amigos leitores, um texto sobre a amizade

Em seu livro Ética a Nícômaco, escrito ao seu filho, o filósofo grego Aristóteles estabelece um tratado das virtudes humanas. Sua filosofia ética é desenvolvida através de um fio condutor, que é a eudaimonia, palavra grega traduzida como Felicidade. A Felicidade é considerada então o fim último das ações humanas, isto é, aquilo pelo qual todo ser humano age, e deve ser buscada por meio de ações virtuosas. E por virtude, ele compreende como sendo o esforço de mantermos um equilíbrio entre os vícios da falta e do excesso, sustentando sempre um meio termo. A questão da amizade possui então um destaque na fundamentação ética deste filósofo, por ser uma virtude necessária para o compartilhamento da felicidade. Sem amigos ninguém é feliz.
Aristóteles considerava a Amizade algo extremamente necessário a vida. Ninguém deseja viver sem amigos, sem alguém com quem possa passar horas conversando de modo sincero e agradável. Mesmo se possuíssemos todos os bens materiais do mundo, ainda assim seriamos infelizes se não tivéssemos amigos. Sem amigos, dizia o filósofo, ninguém escolheria viver, ainda que possuísse infinitos outros bens.
A Amizade é algo superior a Justiça, pois esta última virtude deveria ser apreendida para regular nossos atos em relação aos outros que não conhecemos, enquanto que com nossos amigos, não precisamos da Justiça, pois a natureza da amizade nos é completa, com a mais autêntica forma de justiça. O bem para um amigo é desejado e praticado por si mesmo, sem as regras da justiça.
O requisito essencial para o cultivo de uma amizade é a consciência, a qual só é possível se duas pessoas são agradáveis e gostem das mesmas coisas. A amizade perfeita é aquela que existe entre pessoas que são boas e semelhantes na virtude, ou seja, onde há uma reciprocidade de caráter e de objetivos, pois tais pessoas desejam o bem um ao outro de modo idêntico, e são bons em si mesmos. Por isso ele dizia que dois amigos são a mesma alma vivendo em dois corpos.
O verdadeiro amigo, pensava Aristóteles, o ama pelo o que ele é em si mesmo, pela boa e virtuosa pessoa que o outro é, e não pela utilidade que este pode lhe oferecer. É o prazer de conhecer e estar junto de alguém virtuoso que fortalece a amizade. Entre dois amigos, cada um é bom para com o outro de modo incondicional e são reciprocamente agradáveis um com o outro, por isso, o amor acontece na melhor forma entre estas duas pessoas.
A relação entre dois amigos deve estar pautada no bem e no amor incondicional, e ouso dizer aqui que o verdadeiro amor existe, mas talvez não seja este amor romântico idealizado ao longo dos séculos entre um homem e uma mulher que se amam como nos romances, mas o verdadeiro amor talvez seja aquele que existe entre amigos. O amor entre os amigos, ouso afirmar, é maior, mais verdadeiro e mais prazeroso do que o amor romântico entre um homem e uma mulher. Acredito mais no amor entre amigos do que no amor romântico.

AMOR E FILOSOFIA: O DESEJO DO QUE NÃO SE TEM

Este texto foi publicado pela primeira vez em Junho de 2009, no Jornal Correio da Mata Norte, no estado de Pernambuco.

O que é o Amor?
Inúmeros foram os poetas, filósofos, escritores que tentaram expressar o que é o Amor. Todas as tentativas são validas e se forem sinceras expressam a vivencia de cada um sobre o amor.
Gostaria de compartilhar com você, caro leitor, uma das explicações mais belas que conheço sobre o amor e como este estado de sentimento surge. Vamos nos remeter ao filósofo grego Platão e sua obra O Banquete, onde este sentimento é discutido através de Sócrates. Para explicar a característica fundamental do amor, Platão se utiliza do mito do nascimento de Eros. Eros é o deus grego do amor e sua principal característica é a insuficiência. Ama-se quando se deseja aquilo que não se tem e é por isto que o Amor pode ser considerado então Filósofo, no sentido próprio da palavra, como aquele que é amigo ou que ama a sabedoria, mesmo sem a possuir, já que o filósofo não é propriamente um sábio, e nem se julga ser um, mas um humilde amigo ou amante da sabedoria. Assim como o Amor não tem a beleza, mas a deseja, o filósofo não tem a sabedoria, mas a deseja. Deste modo, o amor é essencialmente uma necessidade não satisfeita, é a percepção de alguma coisa essencial para a própria completude.
Mas o que é e como nasce o Amor? Para explicar isto, Platão apresenta o discurso que Sócrates fez sobre o tema neste banquete realizado na casa de Agatão a fim de discutirem filosofia. Sócrates faz sua exposição sobre o Amor contando o que a sacerdotista Diotima um dia lhe disse sobre isto. Eis o mito portanto que expressa o Amor.
Era dada uma festa em homenagem ao nascimento de Afrodite, a deusa da beleza. Entre os convidados estavam Poros, o deus da astucia, que após a bonança embriagou-se e adormeceu no jardim. Entretanto havia chegado Penúria, a deusa da pobreza, com a intenção de mendigar os restos do jantar desta festa. Sendo pobre e sem recursos, deitou-se com o embriagado Poros: assim ela ficou grávida de Eros.
Foi por ter sido concebido durante a festa de nascimento de Afrodite, a deusa da beleza, que Eros, o Amor é eternamente seu companheiro e servente. Por isso o amor nos orienta sempre para a beleza.
Eros, portanto, tem em si as duas naturezas das quais é nascente. Em primeiro lugar o amor não é belo e delicado como podemos pensar, mas justamente o contrário, é rude e intratável, pobre e necessitado de tudo. É fraco, sujo, descalço e sem teto. Enfim, possui a natureza de sua mãe, a Penúria, estando sempre acompanhado da pobreza.
Mas Eros possui por outro lado a natureza de seu pai, o astuto e engenhoso Poros, e espera sempre a ocasião favorável para lançar mão sobre as coisas boas e belas, porque é corajoso, impulsivo, veemente, hábil, caçador, sempre tramando alguma armadinha e pensando apaixonadamente para encontrar soluções brilhantes para safar-se e acabar com sua pobreza.
Por isso quando alguém é atingido pela flecha de Eros se sente faminto e sedento por aquilo que deseja e inventa infinitas astúcias para satisfazer este desejo. O Amor é algo contraditório. Muitas vezes é cheio de vida e as vezes moribundo, mas sempre volta a viver graças a sua natureza paterna, que astutamente sempre encontra um modo de superar sua condição de miserabilidade, pobreza e fragilidade. Mesmo se sua conquista lhe escapa, ainda assim ele a busca. Por isso o Eros, o Amor, nunca é rico e nunca e pobre, nunca é completamente feliz e nem completamente é infeliz, mas sendo um meio caminho entre a sabedoria e a ignorância, se caracterizando então por uma busca.
Entre os deuses não há nenhum que se empenhe na busca da sabedoria, desejando ser sábio, porque já o é. Qualquer um que já seja sábio não se empenha em buscar a sabedoria. E os ignorantes, por sua vez não amam a sabedoria e não desejam se tornarem sábios. Mas o que é insuportável na ignorância é alguém que não é belo nem bom e nem sábio se julgar adequadamente dotado destas virtudes. O problema, diz Diotima a Sócrates, é que quem não se considera desprovido de alguma coisa não sente desejo daquilo que não acredita necessitar.
Portanto, aqueles que se empenham na busca da sabedoria se encontram no meio caminho desses dois extremos, entre os quais está Eros. A sabedoria é uma das coisas mais belas que existem e Eros está orientado para o que é belo. Sendo assim, necessariamente o Amor é amante da sabedoria e por isto é um meio termo entre o homem sábio e o ignorante.
A sabedoria é uma coisa bela a se buscar e o Amor nos conduz as coisas belas, e sendo assim, a Filosofia e o Amor são duas coisas que estão necessariamente relacionadas.